Mulher finge pedir açaí para denunciar violência doméstica

 Apesar do agressor ter sido preso em flagrante, ele foi solto e a vítima entrou com medida protetiva contra ele

Uma mulher que sofria violência doméstica pediu ajuda para a Brigada Militar em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, fingindo estar fazendo um pedido de um açaí pelo telefone. O caso ocorreu no último sábado, 5. O companheiro foi preso em flagrante.

Segundo o soldado da Central de Atendimento do Departamento de Comando de Controle Integrado da Capital, Danilo Garcia, o telefone tocou por volta das 7h00. Abaixo a transcrição da ligação com a vítima, que a RBS TV teve acesso.

Atendente: Bom dia, Soldado Garcia, qual sua emergência?

Vítima: Queria um açaí.

Atendente: Não entendi…

Vítima: Ah eu queria um açaí

Atendente: A senhora ligou pro 190, para a Brigada Militar

Vítima: Eu sei, eu sei…

Atendente: Mas tá ocorrendo alguma coisa aí senhora?

Vítima: Sim, eu queria um açaí

Atendente: A senhora tá sendo agredida?

Vítima: Sim, eu queria um açaí moço…

Atendente: Vou informar ao batalhão da área, tá bom?

Vítima: Tá.

“No momento disso eu já comecei a pegar o endereço dela. Após pegar o endereço dela, ela estava no telefone e tinha alguém próximo dela e deu pra ver que eles estavam em atrito e aí a gente confirmou que era um pedido de socorro e através disso já enviei para o batalhão da área e eles enviaram uma viatura no local e constataram que era um agressão”, conta o soldado a RBS.

A Brigada Militar chegou no local um pouco depois e prendeu o agressor na hora. A mulher já havia sofrido tapas e empurrões do companheiro.

O relacionamento deles era algo muito recente, contudo, o homem já tinha histórico de agressão registrado na ficha. Ele foi solto e a mulher entrou com uma medida protetiva contra ele.

“A partir de então essa vítima tem uma medida protetiva em seu favor, ela está em segurança, nossa equipe entrou em contato porque é de praxe da Polícia Civil nesses casos entrar em contato com a vítima para orientar né, que caso tenha uma nova ameaça ou caso haja um descumprimento dessa medida protetiva que ela procure a polícia para que a gente faça a prisão em flagrante ou represente pela prisão preventiva do agressor”, destaca a delegada que cuida do caso a RBS.

Como denunciar violência doméstica

Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.

Disque 180

O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.

Disque 100

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Polícia Militar (190)

A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.