Dois projetos de Roberto Cidade entram em pauta nesta quarta-feira, no retorno dos trabalhos legislativos

 

Dois Projetos de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado

do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), entram em pauta no

Parlamento Estadual na sessão desta quarta-feira (8), que marca o retorno das

atividades parlamentares após o feriado da Independência.

O PL 411/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas

manterem programas de educação física adaptada voltada a alunos com deficiência

intelectual, e o Projeto 412/2021 que determina que os hospitais públicos e privados

comuniquem, em um prazo de até 10 dias, à Secretária de Estado de Saúde (SES)

recém-nascidos diagnosticados com Fissura Labiopalatal.

“São dois projetos que visam humanizar e promover a inclusão de crianças com algum

tipo de deficiência. O PL da educação física também é uma oportunidade dos

professores se capacitarem e o outro visa orientar aos pais o melhor atendimento aos

filhos com Fissura Labiopalatal”, destacou Roberto Cidade.

Regimentalmente, os projetos tramitam por três sessões plenárias e, a partir de então,

são encaminhados às Comissões para análises de constitucionalidade e técnicas. Só

então retornam ao plenário para votação.

Além dos dois PLs de Roberto Cidade, outros 13 projetos estão na pauta nesta quarta-

feira.

Texto: Assessoria

Foto: Evandro Seixas