Presidente da Assembleia, Roberto Cidade, destaca importância de termo de cooperação com o Poder Judiciário
Maior celeridade nos atendimentos realizados pela Assembleia
Legislativa, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/Aleam), dando as
repostas rápidas e efetivas que a população precisa. Essa é, na opinião do
presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (PV), a principal
conquista da Casa com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, com o
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocorrida nesta segunda-feira (13).
“É extremamente importante fazermos esse trabalho integrado com
outras instituições para dar melhores resultados para o povo, que nos procura e
espera de nós a solução dos seus problemas. Com certeza, esse termo de
cooperação técnica vai ajudar muito a população que precisa desse serviço”,
disse Cidade, que durante a assinatura esteve acompanhado dos deputados João
Luiz (Republicanos) e Felipe Souza (Patriota), presidente e membro da
CDC/Aleam, respectivamente.
Representando o TJAM, juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque,
titular da 2ª. Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, afirmou que o termo de
cooperação tem como finalidade primordial atender o consumidor que procura o
Procon Legislativo, dando mais celeridade às causas. “A gente atende
basicamente aquele consumidor mais carente que não dispõe de advogado para
ajuizar sua ação e procura o Procon. Não havendo acordo de conciliação no
Procon o processo é encaminhado imediatamente ao juizado e no juizado ele é
julgado”, explicou.
Protagonismo
Na gestão de Roberto Cidade, a pauta de defesa do consumidor tem
tido uma atenção especial. Em março, a CDC/Aleam inaugurou a 1ª Escola do
Consumidor da Região Norte e lançou a 2ª Edição da Cartilha do Consumidor.
Há duas semanas, o Parlamento Estadual instalou a Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, já que a concessionária é
uma das campeãs de reclamação na Comissão de Defesa do Consumidor da
Assembleia.
Foto – Evandro Seixas
Nenhum comentário