Por unanimidade, STJ confirma Wilson Lima réu por corrupção na saúde

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram a decisão que tornou réu o governador Wilson Lima (PSC) o vice-governador Carlos Almeida (PSDB) e outras 11 pessoas por crimes contra a administração pública no processo da compra de ventiladores pulmonares para tratamento de pacientes da Covid-19, em uma loja de vinhos. 

No dia 2 de junho deste ano, a Polícia Federal deflagrou a operação Sangria, na qual foram investigadas 25 pessoas em fatos relacionados a crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos. O governador Wilson Lima foi alvo de duas operações, com busca e apreensão de documentos na sede do governo e na sua residência.

Segundo as investigações, foram encontrados indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do Governo do Estado, para a compra superfaturada de 28 ventiladores pulmonares em uma adega de vinhos, no bairro Vieiralves, zona Sul.

O prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$ 2,1 milhões ─ Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o governador Wilson Lima de comandar a organização criminosa e de tentar embaraçar as investigações por meio da adulteração de documentos. A denúncia apresenta como provas documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados.

A PGR afirmou que a suposta organização criminosa chefiada pelo governador “tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia”. No mesmo mês, o STJ aceitou a denúncia da PGR e contra Wilson Lima, o vice-governador e mais 11 pessoas.