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Justiça do Trabalho realizará panfletaço no Largo de São Sebastião em combate ao Trabalho Infantil

 

Ação acontecerá a partir das 17h, e terá parceria do MPT e do FEPETI/AM.


No último domingo, 12 de junho, foi celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, por uma pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas. Diversos fatores, como o fechamento das escolas, podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho, como forma de aumentar a renda familiar, o que representa um retrocesso de anos no combate a essa prática.


A Justiça do Trabalho sempre esteve engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, um propósito prioritário de toda humanidade. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) possui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho, que realiza ações chamando atenção para o tema, informar e mobilizando o próprio sistema de justiça, a fim de atuar de modo adequado, coordenado e em regime de cooperação. O movimento tenta ser a voz e o verbo do combate ao trabalho infantil, em conjunto com a sociedade. 


Pnad


Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2019 havia 1,768 milhão de pessoas entre cinco a 17 anos em situação de trabalho. O número representa 4,6% da população nessa faixa etária. Nesse universo, 706 mil estavam em ocupações consideradas as piores formas de trabalho infantil, e o percentual em trabalho infantil perigoso (27,6%), em jornadas de até 14 horas, supera o de pessoas que realizavam atividades econômicas (23,3%).


De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), essas atividades envolvem a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a coleta, a seleção e o beneficiamento de lixo, o comércio ambulante e o trabalho doméstico, entre outras.


A pesquisa revela, ainda, que, em 2019, 51,8% da população de pessoas de cinco a 17 anos de idade realizavam tarefas domésticas ou cuidavam de pessoas. A maioria tem de 16 a 17 anos, e mais da metade (57,5%) é de mulheres.


Panfletaço


É por conta de dados como esse que a Justiça do Trabalho no Amazonas, através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, busca auxiliar instituições públicas e privadas a cumprir o compromisso assumido pelo Brasil, somando esforços com toda a sociedade em prol da erradicação do trabalho infantil. Na próxima quarta-feira, dia 15 de junho, às 17h, no Largo de São Sebastião, o TRT-11 e os parceiros Ministério Público do Trabalho e FEPETI/AM (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas) realizarão um panfletaço para chamar atenção ao tema. 


Não compactue com esta chaga social que destrói vida de crianças, perpetuando miséria e exploração. Denuncie você também!


Denúncias


Ao presenciar alguma situação de trabalho infantil, denuncie. Disque 100!


O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer telefone, fixo ou móvel. Somente em 2021, foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).


O Ministério Público do Trabalho (MPT) também recebe denúncias. Para fazer denúncia on-line, basta acessar o link https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.


O que é: Panfletaço contra o trabalho infantil


Quando: dia 15 de junho de 2022


Onde: Largo São Sebastião (ponto de encontro: em frente ao Teatro Amazonas)


Que horas: 17h

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