MPAM promove curso de capacitação “Investigação financeira e confisco alargado”

Programação continua nesta sexta-feira (23/05), no Auditório Gebes Medeiros, exclusiva para membros

Na manhã desta quinta-feira (22/05), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início ao curso de capacitação “Investigação financeira e confisco alargado”, no Auditório Gebes Medeiros. A primeira parte, das 9h às 12h30, foi dividida em dois painéis temáticos.

Na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, deu as boas-vindas ao promotor de Justiça Francisco de Assis Machado Cardoso e à equipe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP do Rio de Janeiro. “Nós temos que unir esforços, temos que conjugar conhecimentos, e esse é o propósito desse encontro: construirmos ações e políticas tendentes a esse combate de forma eficaz, de forma resolutiva”, declarou. 

O primeiro painel teve a apresentação da palestra “Grilagem com uso de registros falsos, corrupção cartorial e aquisição de imóveis com recursos ilícitos”, ministrada pelo analista ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Eduardo Whites Pontes da Costa, e da palestra “Irregularidades em processos de regularização, concessão de terras e sobreposição com UCs e TIs”, ministrada pelo diretor de governança da terra do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Pedro Gonçalves da Costa. 

A programação segue à tarde, das 14h às 16h, com mais três painéis: “Mineração ilegal e fluxos financeiros ilícitos”, “Atuação e Cooperação Organizações Internacionais” e “Crimes Ambientais no Sul do Amazonas: Tipologias, Investigação e Confisco”, com palestras ministradas pelo gestor integrante do Grupo de Meio Ambiente, Ricardo Lívio Santos Marques; pelo manager de Meio Ambiente para a América Latina, Erwin De Nys; pelo representante do Ipaam, Rodrigo Taciolli; e pelo superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Joel Araújo. 

A programação desta quinta encerra com uma mesa-redonda sobre “A atuação das organizações criminosas e os crimes ambientais: dominação territorial, exploração financeira e incremento do poderio bélico”, das 16h às 17h. 

O primeiro dia do curso, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo-GAECO), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPAM (Ceaf), é voltado a membros, servidores, residentes jurídicos e convidados. Já o segundo, nesta sexta-feira (23/05), é direcionado exclusivamente a promotores e procuradores do MP e convidados. 

Prestígio

A mesa de honra também contou com as presenças do subprocurador-geral adjunto Eugênio Nunes Silva, representando o procurador-geral do Estado do Amazonas; do coordenador do CAO-Crimo-Gaeco, Leonardo Tupinambá; do promotor de Justiça do MPRJ, Francisco de Assis Machado Cardoso; do diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço Feitosa; do diretor de governança fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves da Costa; e do diretor do Inpa, Henrique dos Santos Pereira. 

Estiveram presentes ainda o promotor de Justiça Timóteo Agabo Pacheco; Vanylton Bezerra dos Santos, da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM); o representante do Inpa, Henrique dos Santos Pereira; Vivian Calderoni, do Instituto Igarapé; Carlos Patrick Barbosa, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro; e o delegado regional de Polícia Judiciária, Celso Paiva. 

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Texto e foto: Grazi Silva