Governo do AM vai dar casa e R$ 300 mil de indenização à indígena que denunciou estupros na prisão, diz site
Em audiência, ficou acordado pagamento de indenização à indígena e acompanhamento psicológico
O Governo do Amazonas vai pagar indenização de R$ 300 mil para a indígena que ficou presa por nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá (AM) ao lado de homens e denunciou ser vítima de estupros de policiais e um guarda municipal. A informação foi divulgada pelo portal UOL.
O acordo, fechado com a chancela do MP (Ministério Público) do Amazonas, foi assinado na terça-feira durante audiência de conciliação na 3ª Vara da Fazenda Pública. A homologação dos termos foi feita pela juíza Etelvina Lobo Braga.
Além da indenização, o estado irá providenciar também uma casa para a indígena e a família dela em uma unidade habitacional de Manaus em um prazo de até 30 dias.
O governo também vai pagar por um ano o valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.518). O Estado também se compromete a manter o tratamento psicológico dela.
Na audiência, a indígena informou que não há mais condições de permanecer com a família em Santo Antônio do Içá, já que teme por retaliações pelas denúncias feitas. Fora isso, sua irmã está em Manaus para o tratamento de um câncer.
A indígena está provisoriamente em um abrigo cumprindo a decisão de semiliberdade dada pelo judiciário para que ela cumpra a pena de 19 anos de prisão por homicídio.
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