Projeto VitórIA do MPAM será levado a outros Ministérios Públicos por iniciativa do CNM
Solução tecnológica elaborada com o apoio da Suframa deverá ser replicada por outros 29 MPs, assim que começar a ser utilizada no âmbito do MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu mais um passo estratégico rumo à modernização e ao uso da tecnologia em prol da Justiça. O projeto VitórIA — uma plataforma de inteligência artificial desenvolvida pelo MPAM, por meio de seu Laboratório de Inovação (iMPactaLAB), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) — será difundido para outros Ministérios Públicos do país, a partir de iniciativa do conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr Rey Filho, que preside a Comissão de Planejamento Estratégico Nacional.
A novidade foi anunciada durante visita institucional à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na manhã desta terça-feira (15/07), quando o projeto foi apresentado oficialmente ao conselheiro Moacyr Rey Filho, pelo superintendente da autarquia, Bosco Saraiva, e pelo superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira.
Já em fase de produção, o VitórIA recebeu o enquadramento oficial como iniciativa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), conforme Nota Técnica nº 23/2025 e Ofício nº 2362/2025/SDI/Suframa, no mês passado, quando foi habilitado para receber recursos da Lei de Informática, permitindo seu potencial de aplicação para além do Estado do Amazonas, ainda neste ano.
Presente na reunião, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, destacou a importância do momento. “Estamos desenvolvendo uma ferramenta concreta para assessoramento de promotorias, com sistematização de textos, transcrição de áudios e vídeos. É um projeto que, além de beneficiar nossa atuação local, pode ser replicado por meio de parcerias público-privadas em outros estados. Estamos dando um grande passo, não apenas no campo da inteligência artificial, mas também na oferta de um serviço público mais eficiente à sociedade”, ressaltou.
Entusiasmado com a possibilidade de o VitórIA também ser usado por outras unidades ministeriais, o conselheiro Moacyr Rey reforçou que o projeto do MPAM já é visto como referência para o Ministério Público brasileiro. “Essa é uma janela de oportunidade. O CNMP está construindo uma base nacional de dados processuais dos 30 MPs. Soluções como o VitórIA, desenvolvidas com base nessa estrutura comum, poderão ser reutilizadas por todo o país. O projeto do MP do Amazonas, mesmo com desenvolvimento local, poderá ter impacto nacional. É algo que poderá beneficiar também os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, em uma integração inédita entre inovação e serviço público”, afirmou.
Segundo Moacyr Rey, essa tecnologia é essencial para o “MP do futuro”, permitindo a conciliação entre inovação estratégica e eficiência operacional, além de contribuir para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, informou que o desenvolvimento do VitorIA está “bem avançado” e que, quando entregue, será um divisor de águas no sistema Judiciário amazonense. “Depois de entregue, a adaptação dele em outros estados é consequência do sucesso”, comentou.
Para o superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Suframa, Waldenir Vieira, a difusão nacional do projeto reforça o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional e tecnológico do país. “Nosso papel foi garantir que o projeto saísse do papel com os recursos da Lei de Informática. Agora, com o apoio do MPAM e do CNMP, é trabalhar para que ele chegue à sociedade com o máximo de eficiência e possa ser expandido para outros estados. O impacto será significativo tanto para a Região Norte quanto para o restante do Brasil”, comentou.
VitórIA do MPAM
Com investimento previsto de R$ 4,3 milhões e prazo de execução de até 24 meses, o VitórIA representa o pioneirismo do MPAM na construção de soluções baseadas em IA para o setor público. A plataforma utiliza a arquitetura RAG (Geração Aumentada por Recuperação) para oferecer funcionalidades como triagem de denúncias, consulta à legislação e jurisprudência, elaboração de peças jurídicas e análise de vídeos de audiências — tudo com foco em aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.
“Mais que uma inovação tecnológica, o VitórIA se consolida como símbolo de um Ministério Público comprometido com o futuro, com o cidadão e com a transformação do serviço público por meio da inteligência e da colaboração”, avaliou o coordenador do iMPactaLAB, promotor de Justiça Jefferson Neves, que tem trabalhado diretamente na criação da ferramenta de inovação do MPAM.
...
Texto: Elvis Chaves
Foto: Hirailton Gomes
Nenhum comentário