Justiça determina desocupação do Aeroclube no Aeroporto de Flores em Manaus

A decisão reconhece o direito da Infraero à posse integral do espaço aeroportuário e rejeitado os pedidos do Aeroclube, que tentava manter a ocupação.

A Justiça Federal do Amazonas determinou, na última semana, que o Aeroclube do Amazonas desocupe imediatamente o hangar e áreas próximas no Aeroporto de Flores, na zona centro-sul de Manaus. A medida atende a um pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). 

A Infraero assumiu a gestão do Aeroporto de Flores em 2023, por meio de uma portaria do Ministério de Portos. Na ocasião, a estatal anunciou que trabalharia na transição das operações e, apresentaria um plano para ampliar o uso do terminal, com foco na demanda e crescimento das operações. 

A sentença, assinada pelo Juiz Ricardo Augusto C. de Sales, confirma decisão anterior de julho de 2025, que reconheceu o direito da Infraero à posse total do aeroporto. O Aeroclube tentou manter a ocupação alegando usucapião e questionando a matrícula do imóvel, mas teve os pedidos negados. A decisão deve ocorrer até este domingo (19).

Mesmo após a decisão, o Aeroclube seguiu usando o hangar e outras áreas para formar pilotos e guardar aeronaves, sem autorização da Infraero e sem pagar pelo uso do espaço. 

Segundo a estatal, a ocupação irregular representa risco à segurança das operações aéreas e à integridade de servidores públicos. Há relatos de vandalismo, intimidação e resistência por parte de representantes do Aeroclube. Os casos foram comunicados ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"Quanto ao periculum in mora, está demonstrado pelas condutas reiteradas de resistência e intimidação atribuídas à parte executada e seus prepostos, com registro de ocorrências de vandalismo, ameaças a servidores públicos e impedimentos ao livre exercício da gestão pública aeroportuária" diz um trecho da decisão.

Em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (18), o presidente do Aeroclube do Amazonas, Cassiano Ouroso disse que a direção do Aeroclube foi surpreendida com a decisão de despejo. Ele afirmou que a atual concessionária do local desconhece o papel da escola no desenvolvimento da aviação no Amazonas. 

Para a Rede Amazônica, o aeroclube relatou que, antes da chegada da Infraero, empresas regionais mantinham contratos com o Aeroclube. Após a decisão judicial, esses acordos teriam sido cancelados unilateralmente pela estatal, que passou a negociar diretamente com as empresas, assumindo a arrecadação dos valores. 

Segundo o Aeroclube, a mudança afetou a sustentabilidade financeira e gerou uma série de ações judiciais para tentar reverter a situação.

Por G1 AM