Postos de Manaus suspeitos de formar cartel e combinar preço da gasolina são alvo de 33 ações do MP

Segundo o Ministério  Público, os estabelecimentos teriam combinado os preços da gasolina, mantendo valores muito próximos em diversas regiões da cidade, o que configura possível prática anticoncorrencial.

O Ministério Público do Amazonas entrou com 33 ações na Justiça contra postos de combustíveis de Manaus. O motivo seria a prática abusiva nos preços da gasolina comum, com aumentos considerados altos e aplicados ao mesmo tempo por vários postos.

Essas ações foram abertas depois de fiscalizações do Procon-AM, feitas em 2023, que mostraram valores iguais em muitos locais — R$ 5,99 e R$ 6,59. O caso foi investigado e, segundo o MP, parte dos postos fez acordei do, mas outros não quiseram negociar, e por isso o Ministério Público decidiu acionar a Justiça.

Um dos processos, por exemplo, é contramão um posto da Avenida Carvalho Leal, na zona sul, onde o MP pede uma indenização de mais de R$ 260 mil por danos coletivos.

O Ministério Público diz que a cobrança uniforme fere o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe aumento de preços sem justificativa.

Além disso, uma nota técnica da Agência Nacional do Petróleo aponta indícios de acordo entre revendedores para combinar valores entre 2021 e 2023.

O MP afirma que essa prática prejudica a concorrência e afeta diretamente o bolso dos consumidores.