Ministério Público do Amazonas arquiva inquéritos que investigavam suposto cartel de combustíveis em Manaus

Os inquéritos tiveram origem em levantamentos do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), que apontaram reajustes simultâneos nos postos. Decisão foi publicada na quarta-feira (28).

O Ministério Público do Amazonas arquivou cinco inquéritos que investigavam uma suposta formação de cartel entre postos de combustíveis em Manaus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão na quarta-feira (28). As apurações começaram após aumento uniforme no preço da gasolina em 2023. 

Os inquéritos tiveram origem em levantamentos do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), que apontaram reajustes simultâneos nos postos, com valores de R$ 5,99 e R$ 6,59 na época. Atualmente, o litro da gasolina custa, em média, R$ 6,99 e está entre os mais caros do Brasil. 

No total, os cinco inquéritos analisaram diferentes postos de Manaus. Apesar dos levantamentos, não foi comprovada a existência de cartel ou prática coordenada de preços que justificasse ação civil pública.

Com esse entendimento, o Conselho Superior decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento dos casos e encerrou as investigações sobre suposta combinação de preços na capital. 

As investigações incluíram postos de várias zonas da cidade. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também analisou os dados e registrou indícios de combinação de preços. 

Os autos foram enviados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também arquivou os processos por falta de provas. Com isso, o MPAM considerou encerradas as investigações.